PL PROJETO DE LEI 1533/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM ANTONIO PINHEIRO DINIZ AO FÓRUM DA
COMARCA DE IBIRITÉ.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposições relacionadas
PL 661 de 2007
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 11662 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11808 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12526 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9548 1988 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposições relacionadas
PL 661 de 2007
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 11662 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11808 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12526 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9548 1988 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 661 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 661 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURIDICIDADE E ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURIDICIDADE E ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 31 COL 1.
20/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
06/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.