PL PROJETO DE LEI 661/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FÁTIMA IIª SEÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13705 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13705 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/1999
Proposição de Lei PRL 14569 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/1999
Proposição de Lei PRL 14569 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/09/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13705 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/9/2000
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13705 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/9/2000
29/08/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14569 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1656/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14569 PARA SANÇÃO.
23/08/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2000, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2000, PÁG 30 COL 3.
04/07/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
27/06/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/2000, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/2000, PÁG 46 COL 1.
21/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2000, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2000, PÁG 25 COL 4.
06/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
01/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 2/6/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 2/6/2000.
03/12/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
09/11/1999
PUB PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/11/1999.