PL PROJETO DE LEI 661/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL
PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRUDENTE DE MORAIS -
CEPAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12212 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ERMANO BATISTAPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12212 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/1996
Proposição de Lei PRL 13035 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PRUDENTE DE MORAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/1996
Proposição de Lei PRL 13035 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PRUDENTE DE MORAIS.
Tramitação
21/06/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12212 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12212 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/1996.
03/06/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1279/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13035 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1279/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13035 PARA SANÇÃO.
30/05/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/05/1996
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/1996, PÁG 10 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/1996, PÁG 10 COL 1.
17/05/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/1996.
09/05/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/1996.
23/04/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1996, PÁG 6 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/1996, PÁG 6 COL 2.
10/04/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 10/4/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 10/4/1996.
27/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/1996, PÁG 5 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/1996, PÁG 5 COL 4.
12/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1996, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 12/3/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1996, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 12/3/1996.
29/02/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
23/02/1996
PUB PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/1996.