PL PROJETO DE LEI 661/1963
DÁ O NOME DE "DR. JOAQUIM MACIEL DIDIER" AO POSTO DE HIGIENE DE
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3099 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JARBAS MEDEIROS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3099 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1963
Proposição de Lei PRL 3502 1964
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE HIGIENE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1963
Proposição de Lei PRL 3502 1964
Resumo DENOMINAÇÃO, POSTO DE HIGIENE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Tramitação
29/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 20/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 23/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964