PL PROJETO DE LEI 660/1991
CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10739 1992 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10739 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 01/04/1992
Origem
MSG 184 de 1991
Proposição de Lei PRL 11504 1992
Resumo CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DESTINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 01/04/1992
Origem
MSG 184 de 1991
Proposição de Lei PRL 11504 1992
Resumo CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DESTINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Tramitação
21/05/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/1992.
13/05/1992
REMESSA DO OFÍCIO 934/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11504 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 934/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11504 PARA SANÇÃO.
05/05/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/04/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/1992.
14/04/1992
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/4/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/4/1992.
08/04/1992
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO O DEP. ROBERTO AMARAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 147 DO RI.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO O DEP. ROBERTO AMARAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 147 DO RI.
02/04/1992
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. DEVOLVIDO AO PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO NAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. DEVOLVIDO AO PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO NAS COMISSÕES.
10/03/1992
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. PAULO CARVALHO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO), DEP. RÊMOLO ALOISE E DEP. JOSÉ RENATO (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1992. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. PAULO CARVALHO (EXAME PRELIMINAR) (REDISTRIBUÍDO), DEP. RÊMOLO ALOISE E DEP. JOSÉ RENATO (MÉRITO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1992. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
28/02/1992
PRIMEIRO TURNO. CCJ CSA CFFO RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR), DEP. RÊMOLO ALOISE E DEP. JOSÉ RENATO (MÉRITO).
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
PRIMEIRO TURNO. CCJ CSA CFFO RELATORES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO (EXAME PRELIMINAR), DEP. RÊMOLO ALOISE E DEP. JOSÉ RENATO (MÉRITO).
13/12/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 16/12/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 16/12/1991.