PL PROJETO DE LEI 66/2011
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ISENÇÃO DE RISCO À SAÚDE DO MATERIAL
ESCOLAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 383 de 2015
PL 748 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1674 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CERTIFICAÇÃO, ISENÇÃO, RISCOS, SAÚDE, REFERÊNCIA, MATERIAL ESCOLAR, DESTINAÇÃO, CRIANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 383 de 2015
PL 748 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1674 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CERTIFICAÇÃO, ISENÇÃO, RISCOS, SAÚDE, REFERÊNCIA, MATERIAL ESCOLAR, DESTINAÇÃO, CRIANÇA.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 748 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 748 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
11/10/2011
OFÍCIO DO SR IVAN ALVES SOARES, DIRETOR-GERAL DO IPEM - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR IVAN ALVES SOARES, DIRETOR-GERAL DO IPEM - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 3.
13/09/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
29/07/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
11/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1901 2011 SGM À DIRETORIA-GERAL DO IPEM E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1901 2011 SGM À DIRETORIA-GERAL DO IPEM E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO IPEM - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO IPEM - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 90 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.