PL PROJETO DE LEI 657/2015
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de
perímetros de imóveis no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3378 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2165 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3378 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Instalação, Eletrificação, Cerca, Efeito, Proteção, Imóvel.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3378 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2165 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3378 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Instalação, Eletrificação, Cerca, Efeito, Proteção, Imóvel.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.