PL PROJETO DE LEI 656/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Samaritano, com
sede
no Município de São João Nepomuceno.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23334 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2019
Proposição de Lei PRL 24303 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nopomuceno.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2019
Proposição de Lei PRL 24303 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João Nopomuceno.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23334 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23334 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
05/07/2019
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24303 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1884 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24303 2019 para sanção. Data do envio: 8/7/2019. Data máxima para sanção: 29/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2019, pág 1.
04/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 53.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 53.
28/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 01/07/2019
13/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Cássio Soares, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Cássio Soares, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 41.
22/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 20.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2019, pág 20.
22/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relatora: Dep. Delegada Sheila.
14/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 28. Recebido na PCD em 22/5/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2019, pág 28. Recebido na PCD em 22/5/2019.
29/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
23/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 25/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 25/4/2019.