PL PROJETO DE LEI 653/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA
LAVRENSE" - CONSNEL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10737 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10737 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/12/1991
Proposição de Lei PRL 11479 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Publicação Publicado em 13/12/1991
Proposição de Lei PRL 11479 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
20/05/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10737 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/1992.
06/05/1992
REMESSA DO OFÍCIO 869/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11479 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 869/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11479 PARA SANÇÃO.
28/04/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/04/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1992.
09/04/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/4/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/4/1992.
31/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/03/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1992.
17/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 18/3/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 18/3/1992.
13/03/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1992.
19/02/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1992. RECEBIDO NA CSA EM 19/2/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/1992. RECEBIDO NA CSA EM 19/2/1992.
11/12/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/12/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/12/1991.