PL PROJETO DE LEI 650/2015
Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas
mecânicas, autopeças, borracharias e similares.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3764 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2170 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3764 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Estabelecimento Comercial, Oficina, Conserto, Peças, Manutenção, Veículos, Manipulação, Marcação, Corte, Pneu, Objetivo, Restauração, Material Usado, Continuidade, Utilização. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3764 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2170 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3764 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Estabelecimento Comercial, Oficina, Conserto, Peças, Manutenção, Veículos, Manipulação, Marcação, Corte, Pneu, Objetivo, Restauração, Material Usado, Continuidade, Utilização. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
09/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 76. Recebido na SEG em 23/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2015, pág 76. Recebido na SEG em 23/4/2015.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.