PL PROJETO DE LEI 650/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA DO BRASIL
CENTRO-OESTE-ICEBRACO, COM SEDE NA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8697 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8697 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
17/05/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1984, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 26/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1984, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 26/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1984