PL PROJETO DE LEI 65/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM O SINDICATO
RURAL DE PAIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAIVA.
(OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.)
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPTB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1995
Origem
PL 2033 de 1994
Proposição de Lei PRL 13118 1996
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, COMODATO, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA. EMENDA 1: CELEBRAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, SEDE, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO DE USO, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1995
Origem
PL 2033 de 1994
Proposição de Lei PRL 13118 1996
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, COMODATO, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA. EMENDA 1: CELEBRAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, SEDE, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO DE USO, SINDICATO RURAL, MUNICÍPIO, PAIVA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
13/09/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/1996. MENSAGEM 141 1996 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 19/9/1996. PLENÁRIO, EM 29/10/1996. VETO MANTIDO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/9/1996. MENSAGEM 141 1996 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 19/9/1996. PLENÁRIO, EM 29/10/1996. VETO MANTIDO.
23/08/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13118 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13118 PARA SANÇÃO.
21/08/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/08/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1996, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1996, PÁG 14 COL 1.
13/08/1996
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/8/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/8/1996.
07/08/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/06/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1996, PÁG 14 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1996, PÁG 14 COL 3.
14/05/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/5/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 14/5/1996.
09/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1996, PÁG 9 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1996, PÁG 9 COL 1.
25/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. VISTA AO DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. VISTA AO DEP. GERALDO REZENDE.
12/02/1996
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
19/06/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1216/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1216/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1995, PÁG 70 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 25/4/1995.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1995, PÁG 70 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 25/4/1995.
20/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
15/03/1995
PUB PÁG 57 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 57 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/1995.