PL PROJETO DE LEI 65/1975
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DESEMBARGADOR CORREIA DE ALMEIDA AO FÓRUM DA
COMARCA DE BUENO BRANDÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6600 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6600 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/04/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BUENO BRANDÃO.
Publicação Publicado em 24/04/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE BUENO BRANDÃO.
Tramitação
22/04/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 10/5/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 12/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1975