PL PROJETO DE LEI 648/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DO SUL DE MINAS GERAIS - ADISMIG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15396 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15396 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2003
Proposição de Lei PRL 16295 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2003
Proposição de Lei PRL 16295 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/10/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15396 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/10/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15396 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/10/2004.
07/10/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1916/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16295 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1916/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16295 PARA SANÇÃO.
05/10/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2004, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2004, PÁG 27 COL 2.
16/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/8/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/8/2004.
03/08/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/2004, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/8/2004, PÁG 31 COL 2.
01/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 4.
22/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
15/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 16/6/2004
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 16/6/2004
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
23/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2003, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/4/2003, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/4/2003.