PL PROJETO DE LEI 648/1963
CONCEDE AO PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY O TÍTULO, "POST
MORTEM", DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3044 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3044 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/11/1963
Proposição de Lei PRL 3448 1963
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/11/1963
Proposição de Lei PRL 3448 1963
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
25/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/12/1963