PL PROJETO DE LEI 645/1972
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE RESPLENDOR DE DR. AMÉRICO MARTINS
DA COSTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6132 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6132 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/11/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RESPLENDOR.
Publicação Publicado em 30/11/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RESPLENDOR.
Tramitação
28/11/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 3/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 3/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1973.