PL PROJETO DE LEI 642/2003
INSTITUI O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 200 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PL 200 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO, ÂMBITO, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 200 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 200 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 63 COL 3.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 63 COL 3.
30/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.