PL PROJETO DE LEI 638/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E
RECREATIVA SÃO JOÃO, DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8706 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8706 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
15/05/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 19/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/10/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 19/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 27/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/10/1984