PL PROJETO DE LEI 638/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO EVANGÉLICO E ESCOLA NORMAL
REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE SOARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6874 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6874 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE SOARES.
Tramitação
17/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1976