PL PROJETO DE LEI 636/1976
CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6875 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6875 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/08/1976
Origem
MSG 296 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/08/1976
Origem
MSG 296 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS, GESTÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Tramitação
16/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1976