PL PROJETO DE LEI 633/2007
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CANA-DE-AÇÚCAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 345 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 62 de 2011
PL 99 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 345 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 62 de 2011
PL 99 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CANA DE AÇÚCAR, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PREPARO, SOLO, PLANTIO, COLHEITA, TRANSPORTE. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, RECURSOS, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER), ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 99 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 99 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 74 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 74 COL 1.
09/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 46 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 46 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.