PL PROJETO DE LEI 632/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO FILHAS DE MARIA IMACULADA,
COM SEDE EM FELIXLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7788 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7788 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELIXLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELIXLÂNDIA.
Tramitação
17/04/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 30/8/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 30/8/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1980