PL PROJETO DE LEI 630/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Barbacena Futebol
Clube.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Proposições relacionadas
RQN 7789 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Proposições relacionadas
RQN 7789 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
17/07/2024
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
30/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/06/2023
Ofício do deputado Lucas Lasmar, em que solicita seja anexada ao Projeto de Lei a certidão que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Lucas Lasmar, em que solicita seja anexada ao Projeto de Lei a certidão que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 2.
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.