PL PROJETO DE LEI 630/1963
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE TRÊS PONTAS E NOVA
PONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3037 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3037 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1963
Origem
MSG 173 de 1963
Proposição de Lei PRL 3467 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS, NOVA PONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/1963
Origem
MSG 173 de 1963
Proposição de Lei PRL 3467 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS, NOVA PONTE.
Tramitação
19/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 FINANÇAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1963 MANTIDO O VETO PARCIAL EM 29/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1963 FINANÇAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 11/12/1963 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1963 MANTIDO O VETO PARCIAL EM 29/10/1965.