PL PROJETO DE LEI 627/1963
CRIA UM GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, COM A DENOMINAÇÃO
DE "SINHÁ MOREIRA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3509 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3509 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
14/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 5/11/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 5/11/1965.