PL PROJETO DE LEI 623/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA 13 DE MAIO, DE
FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7774 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7774 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Tramitação
10/04/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 21/6/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 21/6/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1980