PL PROJETO DE LEI 623/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SANTA TERESINHA, ESCOLA
DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, COM SEDE NA CIDADE DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6904 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6904 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1976