PL PROJETO DE LEI 620/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E INFÂNCIA - APROMAI, COM SEDE EM RAUL SOARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8660 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8660 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Tramitação
09/05/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 17/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1984