PL PROJETO DE LEI 620/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA
- MSPH - COM SEDE NA CIDADE DE PARAISÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6920 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6920 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 2/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 2/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976