PL PROJETO DE LEI 614/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA, DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6115 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6115 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Tramitação
25/10/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.