PL PROJETO DE LEI 613/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(IPAS), COM SEDE EM ABAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6100 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6100 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Publicação Publicado em 26/10/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ABAETÉ.
Tramitação
24/10/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/6/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/6/1973.