PL PROJETO DE LEI 611/1988
DESTINA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, SALA NO
PRÉDIO DO FÓRUM DAS COMARCAS DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9618 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9618 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/02/1988
Origem
MSG 279 de 1988
Proposição de Lei PRL 10254 1988
Resumo DESTINAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO, (MG), ESCRITÓRIO, PRÉDIO, FÓRUM, COMARCA.
Publicação Publicado em 04/02/1988
Origem
MSG 279 de 1988
Proposição de Lei PRL 10254 1988
Resumo DESTINAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SEÇÃO, (MG), ESCRITÓRIO, PRÉDIO, FÓRUM, COMARCA.
Tramitação
04/07/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9618 PUBLICADA NO DL EM 5/7/1988.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9618 PUBLICADA NO DL EM 5/7/1988.
08/06/1988
REMESSA DO OFÍCIO 1420/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10254 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1420/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10254 PARA SANÇÃO.
24/05/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/1988.
19/05/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/5/1988.
18/05/1988
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
12/05/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1988.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1988.
11/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 11/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 11/5/1988.
27/04/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
12/04/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1988.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1988.
05/04/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFO EM 7/4/1988. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFO EM 7/4/1988. PUBLICADO NO DL EM 15/4/1988.
18/03/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 18/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 18/3/1988.
03/02/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.