PL PROJETO DE LEI 611/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E CARIDADE IX,
COM SEDE EM CABO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7739 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7739 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/04/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CABO VERDE.
Tramitação
01/04/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 3/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 3/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1980