PL PROJETO DE LEI 61/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO LUTA
PELA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13311 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13311 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 2003 de 1998
Proposição de Lei PRL 14167 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 2003 de 1998
Proposição de Lei PRL 14167 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/09/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13311 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13311 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/9/1999.
13/09/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1762/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14167 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1762/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14167 PARA SANÇÃO.
02/09/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1999, PÁG 18 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1999, PÁG 18 COL 2.
24/08/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/1999.
11/08/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/1999, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/1999, PÁG 24 COL 2.
04/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1999, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/8/1999, PÁG 30 COL 2.
01/07/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 32 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/1999.
14/06/1999
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
18/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
02/03/1999
PUB PÁG 20 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.