PL PROJETO DE LEI 608/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
UBERABA - CDL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13485 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13485 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1999
Proposição de Lei PRL 14352 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1999
Proposição de Lei PRL 14352 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/03/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13485 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13485 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/2000.
02/03/2000
REMESSA DO OFÍCIO 238/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14352 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 238/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14352 PARA SANÇÃO.
29/02/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/02/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2000, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2000, PÁG 18 COL 4.
21/12/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/12/1999.
14/12/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/1999, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/1999, PÁG 21 COL 4.
07/12/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1999, PÁG 20 COL 2.
19/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
18/11/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1999, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 19/11/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1999, PÁG 45 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 19/11/1999.
13/10/1999
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/10/1999.