PL PROJETO DE LEI 608/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO
MENOR, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6969 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6969 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÓPOLIS.
Tramitação
04/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 3/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/11/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 3/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1976