PL PROJETO DE LEI 608/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA,
COM SEDE NA MESMA CIDADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4867 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE VARGASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4867 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Tramitação
23/05/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 13/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 22/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 13/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 22/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1968