PL PROJETO DE LEI 606/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, COM SEDE EM SANTA RITA DO
SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8627 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8627 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Tramitação
26/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 18/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 18/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984