PL PROJETO DE LEI 604/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE PEREGRINOS DO CAMINHO
DE SÃO TIAGO, DA CIDADE DE SÃO TIAGO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8629 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8629 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TIAGO.
Tramitação
23/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 12/6/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/7/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1984