PL PROJETO DE LEI 604/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS BANCÁRIOS -
CLUBE DOS 100", COM SEDE NA CIDADE DE MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3139 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3139 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
07/11/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM 23/6/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/5/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 9/6/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM 23/6/1964.