PL PROJETO DE LEI 600/1987
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE CASSITERITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9960 1989 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9960 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1987
Proposição de Lei PRL 10645 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, CASSITERITA, TRANSFORMAÇÃO, CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, (MG).
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1987
Proposição de Lei PRL 10645 1989
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, CASSITERITA, TRANSFORMAÇÃO, CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, (MG).
Tramitação
27/10/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9960 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9960 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/10/1989.
12/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10645 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3115/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10645 PARA SANÇÃO.
10/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
19/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
22/08/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
29/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
26/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 27/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CAMPR EM 27/6/1989.
22/05/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/5/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/5/1989.
27/03/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/1989.
29/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1988.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1988.
21/06/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CAMPR EM 22/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CAMPR EM 22/6/1988.
09/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
27/04/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
27/11/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.