PL PROJETO DE LEI 598/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7743 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7743 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
27/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 3/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 19/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 3/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 22/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/6/1980