PL PROJETO DE LEI 597/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO À
ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JUSTINÓPOLIS,
CRIADA PELO DECRETO 25742, DE 1986.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12364 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO IRANI BARBOSAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12364 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1995
Proposição de Lei PRL 13181 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUSTINÓPOLIS.
Legislação citada DEC 25742 1986 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1995
Proposição de Lei PRL 13181 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUSTINÓPOLIS.
Legislação citada DEC 25742 1986 - DECRETO
Tramitação
22/11/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12364 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12364 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/11/1996.
06/11/1996
REMESSA DO OFÍCIO 2673/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13181 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2673/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13181 PARA SANÇÃO.
05/11/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/10/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/11/1996, PÁG 8 COL 4.
23/10/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/10/1996.
08/10/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/1996.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/1996.
01/10/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1996, PÁG 9 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/10/1996, PÁG 9 COL 2.
23/09/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
17/09/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 17/9/1996.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 17/9/1996.
11/09/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1996, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/9/1996, PÁG 14 COL 1.
14/08/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1996, PÁG 12 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 16/8/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1996, PÁG 12 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 16/8/1996.
27/05/1996
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
26/02/1996
REMESSA DO OFÍCIO 171/1996/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 171/1996/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/02/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
30/11/1995
PUB PÁG 3 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/1995.