PL PROJETO DE LEI 597/1959
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2150 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2150 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1959
Proposição de Lei PRL 2217 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MANHUAÇU.
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1959
Proposição de Lei PRL 2217 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MANHUAÇU.
Tramitação
16/11/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960