PL PROJETO DE LEI 595/2011
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Proposições relacionadas
PL 255 de 2011
RQO 1688 de 2015
PL 2355 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 255 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, APRESENTAÇÃO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA, ÁREA, CONCESSÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Proposições relacionadas
PL 255 de 2011
RQO 1688 de 2015
PL 2355 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 255 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CONCESSIONÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, APRESENTAÇÃO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA, ÁREA, CONCESSÃO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS.
Legislação citada LEI 11504 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2355 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2355 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 3. ANEXE-SE AO PL 255 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 66 COL 3. ANEXE-SE AO PL 255 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.