PL PROJETO DE LEI 591/1963
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3113 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3113 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1963
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTAQUE, ESPORTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1963
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTAQUE, ESPORTE.
Tramitação
31/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 2/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1963