PL PROJETO DE LEI 590/1972
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-162 (DE "SÉRGIO FREITAS PACHECO").
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6106 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6106 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
06/10/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 27/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1973