PL PROJETO DE LEI 590/1963
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ORGANISMO PARA DESENVOLVIMENTO MUSICAL E
ARTÍSTICO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3197 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3197 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1963
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1963
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE ARTES.
Tramitação
31/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 2/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 5/6/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 23/6/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 14/8/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 2/9/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1964