PL PROJETO DE LEI 587/1984
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS E NÍVEIS DA TABELA ÚNICA DOS
QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E ALTERA DISPOSIÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DA MESA NºS 162, DE 13
8 1974, E 165, DE 3 12 1974, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8537 1984 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8537 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/1984
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/1984
Tramitação
16/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1984, COM A EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/4/1984 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 19/4/1984 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/4/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1984, COM A EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/4/1984 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 19/4/1984 MESA DA ASSEMBLÉIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/4/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/4/1984