PL PROJETO DE LEI 586/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SALIM BITTAR 102, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10772 1992 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10772 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/11/1991
Proposição de Lei PRL 11522 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Publicação Publicado em 22/11/1991
Proposição de Lei PRL 11522 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MAÇONARIA, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
22/06/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10772 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10772 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1992.
04/06/1992
REMESSA DO OFÍCIO 1221/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11522 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1221/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11522 PARA SANÇÃO.
28/05/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/05/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/1992.
02/04/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/4/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/4/1992.
26/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
20/03/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1992.
20/02/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 25/2/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 25/2/1992.
14/02/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/1992.
11/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1991.
20/11/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 22/11/1991.